TSE cassa propaganda partidária do PR no 2º semestre.

Quarta, 29/06/2011

Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram cassar na terça-feira (28) dois minutos e trinta segundos do tempo de propaganda partidária a que o PR teria direito no segundo semestre de 2011.

De acordo com a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o partido teria desvirtuado o uso da propaganda partidária de 2010 para utilizar o tempo com fins eleitorais, fazendo ataques ao então governador do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Sérgio Cabral (PMDB).

As inserções já haviam sido suspensas em maio do ano passado por decisão liminar do ministro Aldir Passarinho Junior, então relator do caso. Na ocasião, ele atendeu o pedido do PMDB, que sustentou que o programa do PR "se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária" prevista na lei 9096/95 --a Lei dos Partidos Políticos.

Isso porque, segundo a assessoria do TSE, as inserções teriam sido utilizadas para fazer propaganda eleitoral negativa do governado de Cabral, "além de tratar com aleivosias o governador e a primeira-dama do Estado".

Durante a sessão de ontem, a ministra Nancy Andrighi descreveu as inserções levadas ao ar pelo PR, todas com acusações ao governador do Rio. Ela ressaltou que a estratégia do partido acabou por atingir, de modo pessoal, a primeira dama do Estado e, dessa forma, "não é possível negar estreita conexão com o contexto eleitoral".

Folha.com