CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Terça, 21/06/11

“O Orçamento Participativo é uma experiência que valoriza a cidadania e permite a decisão e o controle da comunidade sobre os gastos públicos. O povo ilheense precisa deixar de ser mero coadjuvante na esfera política e passar a interferir diretamente na gestão do município e na definição de prioridades para os investimentos públicos. Isto será possível”. (DR. Ruy Carvalho, pré-candidato a prefeito em Ilhéus).

Dias atrás entrevistando e conversando com o amigo, Dr. Ruy Carvalho (PRB), pude perceber a idéia de transformação e envolvimento da sociedade, em um projeto para o futuro. Para Dr. Ruy Carvalho, desde 1988 o povo vêm tendo o direito de interferir na gestão pública, mas, infelizmente quase todos os governos que por aqui fincaram o pé, não permitiram tal liberdade de expressão e manifestação, agindo com pulsos de ferro e verdadeira ditadura, deixando de pensar no compromisso social, visando não os interesses da sociedade, mas, unicamente pessoal.

Uma administração pública séria e transparente precisa criar alternativas de discussão, aberta ao diálogo e responsabilidade na canalização correta do dinheiro arrecadado com os impostos.  Precisa criar uma Agenda bilateral, Poder Público X Sociedade. Não apenas uma prefeitura meramente cidadã de utopia, mas, uma relação de troca de experiência, de relações mutua e interesse coletivo por uma cidade mais justa e mais coerente com atos concretos. Na proposta de Dr. Ruy Carvalho, a vantagem do Orçamento Participativo é retirar do ambiente reservado dos gabinetes, onde sempre imperou o poder discricionário de prefeitos e secretários, o controle sobre a aplicação dos recursos públicos, ampliando o fórum de debates e trazendo à luz as decisões sobre prioridades a serem assumidas pelo governo. “Minha tarefa não terminará na hora da entrega da peça orçamentária para o Poder Legislativo apreciar e aprovar. Mas, muito, além disso. Reativaremos muitos dos conselhos inativos da cidade, a exemplo do Conselho do Idoso, totalmente desativado por falta de Políticas Públicas e falta de interesse dopoder local. Um absurdo! Criaremos o Conselho Municipal do Orçamento Participativo (CMOP), dando poderes à sociedade para opinar, sugerir e dá pistas para um governo eficiente e democrático, inclusive, com poderes para acompanhamento passo-a-passo dos contratos, convênios e principalmente, das licitações públicas”, afirma.

A idéia da criação do CMOP em Ilhéus é simplesmente maravilhosa e oportuna, porque a comunidade vai acompanhar e vai saber onde está sendo aplicado o dinheiro público. Além disso, esse processo serve para educar o cidadão, pois vai libertando a comunidade dos interesses particulares de secretários, como acontece hoje, quando muitos funcionam como despachantes de empreiteiras e prestadores de serviços, a exemplo do lixo.

Temos certeza que a idéia será colocada na prática e, para tanto, Dr. Ruy Carvalho já estuda a possibilidade, se for dá vontade do povo e de DEUS, já em novembro de 2012, realizará a 1ª Plenária Municipal de Diretrizes, com a participação de todos os seguimentos organizados da sociedade, onde definiram o tom das discussões e ações concretas a serem imprimidas no seu governo.

Para o analista político, Job Veríssimo, ações desta natureza busca agregar valores, criando oportunidades para uma gestão plena e consciente. “O Conselho do Orçamento e a transparência serão marcas indicativas da seriedade e do compromisso com o coletivo. Além do mais, eleva o senso de cidadania, reforça a auto-estima das pessoas, tornando-as agentes transformadoras”, afirma.

Elias Reis é articulista e, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus