Terça, 25/01/2011
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Bahia quer se tornar mais pólo náutico do país...
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A empresa norte-americana Dream Yacht Charter (DYC) anunciou a inauguração de sua sede brasileira na Bahia, ainda no primeiro semestre deste ano, utilizando a mão de obra local. A segunda maior corporação de charter náutico do mundo em volume de operações, também é considerada pelos especialistas a de melhor padrão.
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O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Loic Bonnet, quarta-feira passada (19). De acordo com Bonnet, a decisão recente do governo baiano em reduzir o ICMS para a fabricação de barcos de recreio, que serão utilizados como bases de charter no estado, possibilita que empresas como a DYC passem a atuar no país com preços competitivos em relação ao mercado mundial.
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“Não temos dúvida de que este movimento irá impactar de forma bastante positiva no desenvolvimento do turismo náutico na Bahia e no Brasil”, destacou o presidente da empresa. Com o apoio de consultores na Bahia, a DYC já está prospectando áreas com vocação náutica para inaugurar a sede e definir onde vai implantar a base de charter.
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O ex-secretário estadual de Turismo, Antonio Carlos Tramm, comemorou a grande notícia no final da sua gestão. Segundo ele, a decisão inicia o sonho do governo estadual de transformar a Bahia no maior pólo de turismo náutico do país. “Este é o primeiro resultado de uma série de incentivos fiscais que foram lançados pelo governo para desenvolver o segmento em território baiano”, ressaltou.
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Incentivos Fiscais - No decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, ficou estabelecido que haverá isenção total do ICMS na produção de embarcações de recreio ou esporte no Estado da Bahia. Também é concedida redução da carga tributária para 7% na comercialização desses mesmos tipos de embarcações produzidos em território baiano.
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A produção de componentes, partes e peças de produtos ligados à náutica de lazer realizada no Estado da Bahia contará também com isenção do ICMS.
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No intuito de alavancar a atração de investimentos em bases de charter turístico de padrão internacional e acelerar o desenvolvimento do turismo náutico na região, fica estabelecida por um período de cinco anos a isenção do ICMS para importação de embarcações de recreio ou esporte adquiridas, se e exclusivamente, por empresas prestadoras de serviços de aluguel e turismo.
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Na hipótese da desincorporação da embarcação ocorrer antes de cinco anos de uso no estabelecimento, a dispensa do lançamento do imposto será de 20% para cada ano de uso completado.
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Projeto piloto - Além da desoneração fiscal, o turismo náutico na Bahia contará com um importante reforço nos próximos anos, com a liberação de US$ 90 milhões do Prodetur para obras de infraestrutura na Baía de Todos-os-Santos. Os recursos serão aportados na melhoria e implantação de píeres, atracadouros, marinas e na construção de uma estrada batizada Via Náutica Baía de Todos-os-Santos.
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Devido ao seu grande potencial, com uma costa de 1,1 mil km e duas grandes baías navegáveis (Todos-os-Santos e Camamu), o Estado foi escolhido como sede do projeto piloto do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo Náutico. O segmento está entre os 12 prioritários do Ministério do Turismo.
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Bahiaonline
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