beneficiando 14 mil profissionais com o programa de subvenção do óleo diesel, lançado neste sábado na sede da Colônia dos Pescadores z-15, no município de Valença. O programa, nessa primeira etapa, terá um custo total de R$ 4,6 milhões ao ano.
R$ 3,8 milhões virão de subsídios estaduais, pela isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel para embarcações. No total, mais de dois mil barcos serão beneficiados em todo o litoral baiano no decorrer do programa.
Este ano, 1.475 pescadores e 295 embarcações já serão contemplados com o programa, que subsidiará 11,7 milhões de litros de óleo diesel, com redução de até 38% do valor de mercado, gerando a regularização da frota pesqueira e a melhoria das embarcações.
O programa de subvenção do óleo diesel existe desde 1997, implantado pelo Governo Federal. Na Bahia, ele só foi possível graças à renúncia fiscal implantada pelo governador Jaques Wagner no ano passado.
Ao todo 12 municípios, incluindo Salvador, serão beneficiados nessa primeira fase do programa. Do total de recursos (R$ 4.640.546,25), o Governo Federal entra com R$ 838.652 de subsídios, equiparando o preço do diesel ao mercado internacional.
O Governo do Estado entra com R$ 3.801.892,50, que equivale à isenção de ICMS. Nessa primeira etapa, o município com maior número de embarcações beneficiadas será o de Alcobaça (58), seguido de Porto Seguro (47), Nova Viçosa (44) e Valença (39).
Depois vem Ilhéus (25), Caravelas (21), Canavieiras (16), Prado (15), Santa Cruz Cabrália (12), Salvador (9), Cairu (5) e Vera Cruz (4).
Benefícios
Para o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, além dos benefícios diretos para os pescadores, o programa de subvenção do óleo diesel para embarcações vai mudar o atual panorama da pesca na Bahia.
Ele explica que o estado, mesmo sendo o terceiro maior produtor de pescado no Brasil, atrás de Santa Catarina e Pará, ainda tem pouca competitividade no setor, por causa da própria estrutura da frota pesqueira.
Isaac aponta esse projeto e a construção dos dois terminais pesqueiros - Salvador e Ilhéus - como responsáveis por essa mudança. “São dois pontos importantes que mudarão a pesca na Bahia”.
“Com o óleo diesel mais barato nossa pesca se torna mais competitiva e o pescador terá condições, com a economia que fará, de melhorar sua condição. E com os dois terminais pesqueiros, terá condições de disputar com embarcações que vêm de fora”.
Aregião
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