PARDAIS, RAPOSAS, ROBALOS E JAGUATIRICAS...

Pardais e agentes de trânsito em Ilhéus emitiram 65 mil multas em 9 meses

Muito dinheiro em jogo - credito: google

Quinta, 07/07/2010

Desde que foram implantados em Ilhéus, sul do estado, em setembro do ano passado, os "pardais", equipamentos eletrônicos que captam infrações no trânsito por meio de gravações de imagens, registraram, em apenas quatros pontos da cidade, 49 mil multas, uma média de 5.400 multas por mês, 180 multas por dia, sete multas e meia por hora. Desligados há pelo menos 48 horas, por força de uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), o sistema está sob investigação e os motoristas punidos neste período poderão solicitar o ressarcimento do valor pago e a retirada de pontos punitivos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Prefeitura garante que vai recorrer da decisão e pretende manter o sistema em funcionamento.

Guardados à sete chaves pelas autoridades municipais, acusadas pela população de montar uma verdadeira "indústria de multas" na cidade, os números, apesar de perguntados, jamais foram revelados publicamente. Mas repórteres do Jornal Bahia Online trabalharam durante duas semanas na apuração desta matéria e obtiveram informações exclusivas junto a uma autoridade municipal. Descobriram que o faturamento vai muito mais além do que é imaginado pela população e não está restrito aos equipamentos eletrônicos. Por meio de ocorrências registradas pelos agentes de trânsito que circulam nas ruas de Ilhéus, mais 16 mil notificações foram emitidas neste mesmo período.

Em resumo: Ilhéus, uma cidade que possui cadastrados na 13a. Ciretran 27.270 veículos, emitiu, em apenas nove meses, 65 mil multas no trânsito. Deste total, 23.230 multas foram dadas a veículos que são de outras localidades. O município já conseguiu arrecadar com as punições algo em torno de 1 milhão e meio de reais e ainda tem a receber uma cifra que pode estar muito próxima a 5 milhões, segundo a fonte.

De fato, o trânsito de Ilhéus é desorganizado e passível de punições. Motoristas não respeitam sinais de trânsito, estacionam em locais irregulares e há até aqueles - inclusive autoridades - que transformam espaços públicos de estacionamento em garagens particulares. Mas o número de ocorrências registrados na cidade em menos de um ano, revela um sentimento de que a Prefeitura, ao invés de organizar a circulação de pessoas e veículos pelas ruas e avenidas, através de medidas educativas, tem preferido punir. E faturar alto.

Um outro fato que merece destaque é que esperava-se que o dinheiro arrecadado fosse, pelo menos, usado para melhorar o sistema viário de Ilhéus. Até o momento o que a Prefeitura fez foi pintar - com tinta de qualidade duvidosa, diga-se de passagem - a sinalização horizontal nas áreas centrais da cidade, sem sequer tapar os buracos que são incontáveis pela falta de manutenção do asfalto já desgastado pelo tempo. Ou seja: pune. Mas não faz a sua parte.

Uma autoridade da 13a. Ciretran ouvida pela reportagem garante que a punição, com reflexo direto no bolso do consumidor, tem revelado uma outra situação preocupante: dos mais de 27 mil veículos emplacados no município, 10.868, ou seja, 31 por cento da frota, estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso, circulando de forma irregular.

É que as multas emitidas pela secretaria de Trânsito da Prefeitura são pagas no momento da quitação do IPVA. Como em alguns casos o valor tem sido exorbitante, muitos proprietários de veículos preferem deixar de pagar o IPVA e circular na ilegalidade, apostando na falta de uma fiscalização mais rígida.

A autoridade palaciana ouvida pelo JBO também chama a atenção para um outro fato. Caso a Prefeitura não consiga reverter a decisão judicial em vigor, como fará para devolver 1 milhão e meio de reais já arrecadado junto ao contribuinte? Circula uma piada pelos corredores do Palácio Paranaguá que uma figura convidada para assumir uma importante secretaria no governo, teria ido até o prefeito e dito que aceitaria o cargo, caso ele repassasse 200 mil reais para a pasta no intuito de que pudessem ser pagas algumas contas emergenciais. Como resposta teria recebido a seguinte frase: "faz o seguinte. toma a chave do cofre. O que tiver por lá, você pode levar e aplicar na secretaria". Em tempo: o cofre estava... vazio!

JBO