FIM DA ASSINATURA TELEFÔNICA ENTRARÁ EM VIGOR
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| Foto: Evilásio Jr/BN |
Segunda, 20/12/2010
Ao menos em janeiro de 2011, todas as empresas de telefonia que operam na Bahia não poderão cobrar a assinatura básica de seus clientes. A lei estadual que proibiu a cobrança entra em vigor no início do ano, e como o pedido de suspensão da nova regra, protocolado pelas empresas no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi analisado, a cobrança não poderá entrar na conta a ser enviada aos consumidores no final de janeiro. O STF entrou em recesso na última sexta-feira (17) e só retoma as votações em fevereiro. O deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autor do projeto, é só alegria. “Se não houver nenhuma manobra de última hora de parte da Associação das Empresas, não tem como essa taxa ser cobrada em janeiro”, diz. Informações do A Tarde.
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