Quarta, 27/10/2010
Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Após placar de 5 a 5, ministros decidem que deve vigorar decisão do TSE.
Com isso, deputado federal Jader Barbalho perde registro de candidatura...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.
G1
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