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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PORTO SUL, PORTO SIM... mas...

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO PORTO SUL – ALGUMAS COLOCAÇÕES

Por Carlos Mascarenhas *


Como cidadão ilheense, listo a seguir alguns pontos que, no meu entendimento, acredito devam ser avaliados e levados em consideração por ocasião da Audiência Pública que será realizada no dia 29 de outubro, às 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus:


01 – O Porto Sul é uma necessidade para a logística nacional e para o desenvolvimento do nosso país, e quer queiramos ou não, mais cedo ou mais tarde, mais prá lá ou mais
prá cá, ele será construído;


02 – O Porto Sul provocará impactos ambientais e disto não há a menor dúvida;


03 – Partindo das premissas acima enunciadas, resta-nos conhecer bem
o Projeto, suas vantagens e desvantagens, assim como os seus aspectos e
impactos ambientais e procurar lutar para que sejam estabelecidas condicionantes e
compensações ambientais e sociais que eliminem/minimizem os impactos adversos
 que ele inexoravelmente causará;


04 – Ficar “frontalmente contra” o Projeto Porto Sul ou dizer “amém” a tudo o
que a BAMIN quer, são posições extremadas e simplórias que não levam a nada.


05 – O foco da BAMIN e de seus parceiros internacionais é construir e operar
o Porto Sul no menor espaço de tempo e com os menores custos possíveis.
 O nosso foco, enquanto sociedade organizada, deve ser no sentido de que
 o Porto Sul gere o maior número de empregos e traga desenvolviment
o para a nossa região, tudo isto provocando os menores danos ambientai
s e sociais possíveis.


06 – O papel dos Governos, Municipal, Estadual e Federal deve ser o de mediar
os conflitos entre aqueles que defendem o meio ambiente da nossa Região, e
 a BAMIN, sem assumir um dos lados, mas analisando com isenção tanto
 os aspectos econômico-financeiros do empreendimento, como os
 impactos ambientais e sociais que este importante Projeto
 poderá causar.


07 – Só assim poderemos pensar em ter desenvolvimento sustentável, definido
no Relatório Nosso Futuro Comum (1987), Comissão Mundial para
Meio Ambiente e Desenvolvimento, como: “a satisfação das
 necessidades do presente, sem comprometer a capacidade
das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades”.


08 – As Certificações ISO 9001, ISO 14001, e OHSAS 18801, e o respeito às diretrizes
 da ISO 26000 podem dar SUSTENTABILIDADE ao Projeto PORTO SUL.


09 – Os problemas hoje vividos pelo pessoal do São Miguel são frutos da
falta de avaliação adequada dos aspectos e impactos ambientais da
 construção do Porto do Malhado. Não podemos, de forma alguma,
 repetir os nossos erros do passado.


10 - E para finalizar gostaríamos de evidenciar que na sua Política de Sustentabilidade
 a BAMIN, entre outros, declarou alguns princípios que temos que exigir que ela
observe com rigor quando da construção e operação do Complexo Intermoda
l Porto Sul, são eles:


- incentivar o desenvolvimento das comunidades vizinhas e
 prestadores de serviço
s de modo a promover o desenvolvimento econômico e social da região;
- praticar a RESPONSABILIDADE SOCIAL com foco nas comunidades
 onde atua;
- atender à legislação e normas aplicáveis ao meio ambiente, saúde e segurança.

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