TJ-BA DETERMINA CORREIÇÃO EM ILHÉUS
Segunda, 05/01/2009
A desembargadora Maria José Sales Pereira, corregedora das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a instalação de uma correição geral extraordinária nas unidades judiciárias de Ilhéus. O CNJ, atendendo a um pleito da subseção de Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitou a correição por considerar grave os problemas nas comarcas locais. O conselheiro Marcelo Nobre, relator do pedido de providências movido pela OAB, entendeu que a solicitação se limita a dois pontos cruciais: a estrutura de servidores e magistrados para as varas em funcionamento, inclusive com sistema de avaliação que permita considerar a produtividade como fator de promoção dos magistrados; e o aprimoramento dos procedimentos de secretaria, incluindo o atendimento aos advogados. A correição terá início no dia 12 de janeiro e se encerrará no dia 22 do mesmo mês, período em que o expediente e prazos dos cartórios judiciais ficarão suspensos, com exceção dos processos de réus presos, mandados de segurança, habeas corpus e demais medidas de urgência.
BahiaNotícias
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